FICHA DE PROPOSIÇÃO

Substitutivo 1/2019 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 04/02/2019 00:00:00      N° Processo: 12732/2018      N° Protocolo: 1287/2019

Ementa: Determina que os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor de produtos eletrônicos, celulares e tablets informem a relação das empresas credenciadas na prestação da assistência técnica autorizada, e dá outras providências.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 500/2018 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal


Justificativa

Anexos da Tramitação


Data: 14/03/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 15/2019
Pauta da 15ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2019
Data: 14/03/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 15/2019
Resultado da pauta da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 14/03/2019.
Data: 07/02/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 6/2019
Pauta da 6ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2019.
Data: 07/02/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 6/2019
Resultado da pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/03/2019 10:23:55Fase: Substitutivo Anexado ao Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 15/03/2019 10:22:02Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 15/03/2019 10:23:47Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1 ao mesmo foram aprovados por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 14/03/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2019 17:51:33Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 13/03/2019 17:52:14Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 14/03/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2019 17:05:19Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 13/03/2019 17:51:33Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, a propositura está em condições de ser deliberada pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/02/2019 08:55:20Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 22/02/2019 09:00:44Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no SUBSTITUTIVO Nº 1 referente ao Processo nº 12732/2018, Projeto de Lei nº 500/2018, de autoria do Ver. Cyborg, com prazo do RELATOR até 12/03/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 10:46:35Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 08/02/2019 10:48:16Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o Substitutivo nº 1 ao Processo nº 12732/2018, Projeto de Lei nº 500/2018, foi lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 21/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 10:45:14Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 08/02/2019 10:46:35Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que a tramitação do Substitutivo nº 1 ao processo supracitado foi aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 17:42:29Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 17:44:11Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Substitutivo nº 1, protocolado fora do prazo, ao Projeto de Lei nº 500/2018, Processo nº 12732/2018 para deliberação de sua tramitação na 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 07/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/02/2019 16:43:18Fase: Protocolo de Substitutivo Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 04/02/2019 16:43:19Ação: Protocolo Automático
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