FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 28/01/2019 00:00:00      N° Processo: 12732/2018      N° Protocolo: 1079/2019

Ementa: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 12732/2018, Projeto de Lei nº 500/2018, de autoria do Ver. Cyborg, com prazo do RELATOR até 08/02/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Devido ao erro desta Diretoria, o prazo para parecer destas Comissões foi prorrogado em 5 dias úteis, passando de 01/02/2019 para 08/02/2019.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 500/2018 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 08/02/2019 Tipo: Documento de Instrução - Diretoria Técnico LegislativaNúmero: 126/2019
Memorando - Proc. 12732/2018, PL 500/2018
Data: 08/02/2019 Tipo: Documento de Instrução - Diretoria Técnico LegislativaNúmero: 127/2019
Parecer do relator ao Proc. 12732/2018, PL 500/2018
Data: 06/02/2019 Tipo: Documento Relator - Comissão de Economia, Finanças e OrçamentosNúmero: 63/2019
Manifesto do Relator

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 14/02/2019 08:53:45Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 14/02/2019 08:34:27Fase: Resultado da Manifestação da Comissão Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/02/2019 08:40:07Ação: Manifestação Concluída
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é CONTRÁRIA, tendo em vista o parecer do relator, seguido da concordância dos demais membros da Comissão por observância ao §4º do art. 56 do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão. .............................................................................................................................. § 4º A ausência de manifestação dos demais membros equivalerá à concordância com o relatório.”
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Data de Recebimento: 14/02/2019 08:32:25Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Membros
Data de Envio: 14/02/2019 08:34:27Ação: Encerramento da manifestação dos Membros na Comissão Permanente
Complemento da Ação: Decurso de prazo para manifestação dos demais membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, equivalendo à concordância com o parecer do relator, de acordo com o art. 56, § 4º, do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 08/02/2019 15:13:11Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Membros
Data de Envio: 08/02/2019 17:19:45Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Memorando solicitando a juntada de parecer do relator desta Comissão Permanente ao Proc. 12732/2018, PL 500/2018.
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Data de Recebimento: 06/02/2019 10:04:36Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Relator
Data de Envio: 06/02/2019 11:47:23Ação: Parecer Contrário
Complemento da Ação: Anexo ao processo o Parecer deste(a) relator(a).
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Data de Recebimento: 28/01/2019 12:17:45Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 12:17:45Ação: Decurso de Prazo
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