FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 40/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 06/12/2018 18:46:18      N° Processo: 12733/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Concede a Medalha da Paz "Papa João Paulo II" ao Padre Ernesto Cunha.


Norma Resultante: Decreto Legislativo 35/2018

Anexos da Proposição Principal


Biografia
Currículo

Anexos da Tramitação


Data: 14/12/2018 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2506/2018
DL 35/2018 - BM 2506
Data: 06/12/2018 Tipo: Decreto LegislativoNúmero: 35/2018
Decreto Legislativo nº35 Proc. 12733/2018 PDL 40/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/03/2019 08:28:22Fase: Processo Arquivado - DTL Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 08/03/2019 18:08:06Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 11/03/2019 08:52:17Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador Sérgio Camargo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/03/2019 18:05:46Fase: Publicação do Decreto Legislativo no site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 08/03/2019 18:08:06Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > A partir de 2018 > Espécie Normativa > Decreto Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/03/2019 15:43:01Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 08/03/2019 17:43:05Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Juntada da Publicação do Decreto Legislativo nº 35, de 6 de dezembro de 2018, no Boletim do Município nº 2506, de 14 de dezembro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 09:26:15Fase: Promulgação pela Câmara Municipal Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 09:27:22Ação: Decreto Legislativo Promulgado
Complemento da Ação: Juntada do Decreto Legislativo nº 35, de 6 de dezembro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:31:46Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:33:00Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto foi aprovado por unanimidade na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:30:40Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 07/12/2018 17:31:46Ação: Dispensa do prazo de Emenda pelo Plenário
Complemento da Ação: Após consulta ao Plenário pelo Sr. Presidente, o prazo de emenda do processo foi dispensado.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 19:17:11Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/12/2018 19:19:14Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes dentro do prazo de Emendas
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo nº 12733/2018, PDL nº 40, de autoria do Ver. Sérgio Camargo, à Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos para parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 19:16:23Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 06/12/2018 19:17:11Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o processo foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 18:56:59Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/12/2018 19:16:23Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 76ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/12/2018. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 20/12/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 18:46:18Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 06/12/2018 18:46:18Ação: Propositura Protocolada
Despacho Digital