FICHA DE PROPOSIÇÃO

Substitutivo 1/2018 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 05/12/2018 17:54:59      N° Processo: 9042/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA GESTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 347/2018 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal


Justificativa

Anexos da Tramitação


Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 28/01/2019 17:34:31Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 17:37:10Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no SUBSTITUTIVO Nº 1 ao Processo nº 9042/2018, Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria do Ver. Marcão da Academia, com prazo do RELATOR até 08/02/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Devido ao erro desta Diretoria, o prazo para parecer do RELATOR foi prorrogado em 5 dias úteis, passando de 01/02/2018 para 08/02/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:05:33Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:07:31Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o Substitutivo nº 1 ao projeto de Lei nº 347/2018, Proc. 9042/2018 foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 20/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 16:43:28Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:05:33Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que a tramitação do Substitutivo nº 1 ao processo supracitado foi aprovado(a) por unanimidade na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018 e junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 16:39:37Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 07/12/2018 16:43:28Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Substitutivo nº 1, protocolado(a) fora do prazo, ao Projeto de Lei nº 347/2018, Processo nº 9042/2018, para deliberação de sua tramitação na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:54:59Fase: Protocolo de Substitutivo Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 05/12/2018 17:54:59Ação: Protocolo Automático
Despacho Digital