Data de apresentação 05/12/2018 17:02:56
 N° Processo 12641/2018
 N° Protocolo /2018
 Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos a Semana de Sensibilização às Perdas Gestacionais e Neonatais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.