FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 496/2018 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 05/12/2018 17:02:56      N° Processo: 12641/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos a Semana de Sensibilização às Perdas Gestacionais e Neonatais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 31/01/2019 Tipo: Documento de Instrução - Diretoria Técnico LegislativaNúmero: 110/2019
Justificativa - Proc. 12641/2018, PL 496/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 31/01/2019 13:54:45Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 13:57:19Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada de Justificativa ao Proc. nº 12641/2018, PL 496/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:10:54Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 17:27:41Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 12641/2018, Projeto de Lei nº 496/2018, de autoria do Ver. Dr. Elton, com prazo do RELATOR até 08/02/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Devido ao erro desta Diretoria, o prazo para parecer do RELATOR foi prorrogado em 5 dias úteis, passando de 01/02/2018 para 08/02/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:08:39Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:10:54Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 20/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:03:24Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:36:21Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 76ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/12/2018. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 20/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:02:56Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 05/12/2018 17:02:56Ação: Propositura Protocolada
Despacho Digital