FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 490/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/12/2018 18:19:24      N° Processo: 12623/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Denomina a Rua 11 do Conjunto Habitacional D. Pedro II de Rua Hilton Plácido de Oliveira.


Norma Resultante   Lei Ordinária 9885/2019

Anexos da Proposição Principal


Biografia
Certidão de óbito

Anexos da Tramitação


Data: 26/02/2019 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2520/2019
Juntada da Publicação da Lei n. 9885/19 no BM n. 2520 de 26/02/2019.
Data: 14/02/2019 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 9885/2019
Juntada da Lei n. 9885/19 sancionada em 14/02/2019.
Data: 07/02/2019 Tipo: Autógrafo Número: 14/2019
Autógrafo Proc. 12623/2018 - PL 490/2018
Data: 07/02/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 6/2019
Pauta da 6ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2019.
Data: 07/02/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 6/2019
Resultado da pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019.
Data: 20/12/2018 Tipo: Certidão da PrefeituraNúmero: 2740/2018
Certidão de Denominação ao PL 490/2018
Data: 07/12/2018 Tipo: Ofício com recebimentoNúmero: 73/2018
Ofício nº 9901 - Denominação Proc. 12623/2018 - PL 490/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/04/2019 07:55:41Fase: Processo Arquivado - DTL Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 02/04/2019 14:37:37Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 02/04/2019 14:37:58Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador(a) Valdir Alvarenga, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2019 14:36:51Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 02/04/2019 14:37:37Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Lei n. 9885/19 publicada no site da Câmara: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO98852019..htm
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/03/2019 10:31:44Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 29/03/2019 10:33:29Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Publicação da Lei n. 9885/19 no BM n. 2520 de 26/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/03/2019 10:30:53Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 29/03/2019 10:31:44Ação: Lei Promulgada e Publicada
Complemento da Ação: Lei n. 9885/19 sancionada em 14/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 15:36:35Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 29/03/2019 10:30:53Ação: Projeto de Lei sancionado
Complemento da Ação: Lei n. 9885/19 sancionada em 14/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 15:31:23Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 08/02/2019 15:36:35Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 629, de 8 de fevereiro de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 11:26:51Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 08/02/2019 11:46:51Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de Autógrafo ao processo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 11:06:42Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 08/02/2019 11:07:16Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto foi aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 17:55:43Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 17:55:59Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada em 07/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 17:19:38Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 17:55:43Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/01/2019 17:15:02Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 17:17:14Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 12623/2018, Projeto de Lei nº 490/2018, de autoria do Ver. Valdir Alvarenga, com prazo do RELATOR até 08/02/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Devido ao erro desta Diretoria, o prazo para parecer do RELATOR foi prorrogado em 5 dias úteis, passando de 01/02/2018 para 08/02/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/01/2019 10:20:02Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 07/01/2019 10:21:39Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Inserção de Certidão de Denominação da Prefeitura
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:10:52Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 10:10:35Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 9901, solicitando ao Poder Executivo informações a fim de instruir o Projeto de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:08:40Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:10:52Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 20/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Data de Recebimento: 05/12/2018 17:03:25Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:31:30Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 76ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/12/2018. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 20/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 18:19:24Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 04/12/2018 18:19:24Ação: Propositura Protocolada
Despacho Digital