FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 491/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/12/2018 18:19:34      N° Processo: 12624/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Denomina a Rua 11 do Loteamento Pinheirinho dos Palmares II de Rua Marcos Cristófalo.


Norma Resultante: Lei Ordinária 9886/2019

Anexos da Proposição Principal


Biografia
Certidão de óbito

Anexos da Tramitação


Data: 26/02/2019 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2520/2019
Juntada da Publicação da Lei n. 9886/19 no BM n. 2520 de 26/02/2019.
Data: 14/02/2019 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 9886/2019
Juntada da Lei n. 9886/19 sancionada em 14/02/2019.
Data: 07/02/2019 Tipo: Autógrafo Número: 15/2019
Autógrafo Proc. 12624/2018 - PL 491/2018
Data: 07/02/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 6/2019
Pauta da 6ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2019.
Data: 07/02/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 6/2019
Resultado da pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019.
Data: 20/12/2018 Tipo: Certidão da PrefeituraNúmero: 2741/2018
Certidão de Denominação da Prefeitura
Data: 07/12/2018 Tipo: Ofício com recebimentoNúmero: 74/2018
Ofício nº 9902 - Denominação Proc. 12624/2018 - PL 491/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/04/2019 07:55:25Fase: Processo Arquivado - DTL Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 02/04/2019 14:50:47Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 02/04/2019 14:52:28Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador(a) Valdir Alvarenga, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2019 14:46:56Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 02/04/2019 14:50:47Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Lei n. 9886/19 publicada no site da Câmara: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO98862019..htm
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/03/2019 10:38:20Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 29/03/2019 10:40:30Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Publicação da Lei n. 9886/19 no BM n. 2520 de 26/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/03/2019 10:36:19Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 29/03/2019 10:38:20Ação: Lei Promulgada e Publicada
Complemento da Ação: Lei n. 9886/19 sancionada em 14/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 15:36:34Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 29/03/2019 10:36:19Ação: Projeto de Lei sancionado
Complemento da Ação: Lei n. 9886/19 sancionada em 14/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 15:31:23Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 08/02/2019 15:36:34Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 629, de 8 de fevereiro de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 11:26:50Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 08/02/2019 11:48:09Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de Autógrafo ao processo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 11:07:30Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 08/02/2019 11:08:06Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto foi aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 17:56:21Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 17:56:35Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada em 07/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 17:20:26Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 17:56:21Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/01/2019 12:36:34Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 12:41:18Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 12624/2018, Projeto de Lei nº 491/2018, de autoria do Ver. Valdir Alvarenga, com prazo do RELATOR até 08/02/2018, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar. Devido ao erro desta Diretoria, o prazo para parecer destas Comissões foi prorrogado em 5 dias úteis, passando de 01/02/2018 para 08/20/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/01/2019 10:22:50Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 07/01/2019 10:25:36Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Inserção de Certidão de Denominação da Prefeitura
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Data de Recebimento: 07/12/2018 17:10:52Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 10:12:21Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 9902, solicitando ao Poder Executivo informações a fim de instruir o Projeto de Lei.
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Data de Recebimento: 07/12/2018 17:08:40Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:10:52Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 20/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Data de Recebimento: 05/12/2018 17:03:25Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:32:26Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 76ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/12/2018. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 20/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 18:19:34Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 04/12/2018 18:19:34Ação: Propositura Protocolada
Despacho Digital