FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 498/2018 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 06/12/2018 10:19:35      N° Processo: 12651/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência no Município de São José dos Campos e dá outras providências.


Anexos da Tramitação


Data: 12/12/2018 Tipo: JustificativaNúmero: 16/2018
Justificativa ao Processo nº 12651/2018, PL nº 498/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 17/07/2019 10:13:15Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 17/07/2019 10:13:35Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Data de Recebimento: 28/01/2019 17:31:52Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 17:33:44Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 12651/2018, Projeto de Lei nº 498/2018, de autoria do Ver. Maninho Cem por Cento, com prazo do RELATOR até 08/02/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Devido ao erro desta Diretoria, o prazo para parecer do RELATOR foi prorrogado em 5 dias úteis, passando de 01/02/2018 para 08/02/2018.
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Data de Recebimento: 07/12/2018 17:10:51Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 12/12/2018 10:12:02Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada da justificativa ao Processo nº 12651/2018, PL nº 498/2018, de autoria do Ver. Maninho Cem Por Cento.
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Data de Recebimento: 07/12/2018 17:08:39Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:10:51Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 20/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Data de Recebimento: 07/12/2018 16:36:08Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 07/12/2018 16:36:53Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 76ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/12/2018. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; - Comissão de Educação e Promoção Social. Término do prazo para emendas: 20/12/2018
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Data de Recebimento: 06/12/2018 10:19:35Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 06/12/2018 10:19:35Ação: Propositura Protocolada
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