FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 487/2018 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 30/11/2018 08:50:48      N° Processo: 12261/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Denomina a Rua Nove, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Maria Isabel da Silva Ramos.


Norma Resultante  

Anexos da Proposição Principal


Certidão de Óbito
Justificativa

Anexos da Tramitação


Data: 28/02/2019 Tipo: Autógrafo Número: 24/2019
Autógrafo Proc. 12261/2018 - PL 487/2018
Data: 28/02/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 12/2019
Pauta da 12ª Sessão Ordinária realizada em 28/02/2019
Data: 28/02/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 12/2019
Resultado da pauta da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 28/02/2019.
Data: 20/12/2018 Tipo: Certidão da PrefeituraNúmero: 2738/2018
Certidão da Prefeitura
Data: 07/12/2018 Tipo: Ofício com recebimentoNúmero: 71/2018
Ofício nº 9899 - Denominação Proc. 12261/2018 - PL 487/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 01/03/2019 10:54:35Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 01/03/2019 10:52:20Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 01/03/2019 10:54:35Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 1299, de 1º de março de 2019, que encaminha ao Poder Executivo os autógrafos das proposituras aprovadas na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/03/2019 10:43:35Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 01/03/2019 10:46:49Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de autógrafo ao processo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/03/2019 09:43:45Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 01/03/2019 09:46:02Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto foi aprovado por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 28/02/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2019 18:02:16Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 27/02/2019 18:02:56Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada em 28/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2019 13:56:56Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 27/02/2019 18:02:16Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/02/2019 14:00:36Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 18/02/2019 08:15:36Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Devido a um erro do sistema, considerar para parecer a Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 2/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/01/2019 17:04:11Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 17:09:53Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 12661/2018, Projeto de Lei nº 487/2018, de autoria do Ver. Marcão da Academia, com prazo do RELATOR até 08/02/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Devido ao erro desta Diretoria, o prazo para parecer do RELATOR foi prorrogado em 5 dias úteis, passando de 01/02/2018 para 08/20/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/01/2019 09:43:56Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 07/01/2019 10:14:47Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Inserção de Certidão de Denominação da Prefeitura
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:10:51Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 10:04:42Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 9899, solicitando ao Poder Executivo informações a fim de instruir o Projeto de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:08:40Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:10:51Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 20/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:03:26Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:28:46Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 76ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/12/2018. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 20/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/11/2018 08:50:48Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 30/11/2018 08:50:48Ação: Propositura Protocolada
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