FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 447/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/11/2018 10:19:05      N° Processo: 11547/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Altera a Lei 8.280, de 15 de dezembro de 2010, que “Denomina a Avenida Um do Residencial Frei Galvão de Avenida das Oliveiras”.


Norma Resultante   Lei Ordinária 9862/2018

Anexos da Proposição Principal


mapa
justificativa

Anexos da Tramitação


Data: 11/01/2019 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2511/2019
Juntada da Publicação da Lei n. 9862/2018 no BM n. 2511 de 11/01/2019.
Data: 27/12/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 9862/2018
Juntada da Lei nº 9862/2018, sancionada em 27/12/2018.
Data: 13/12/2018 Tipo: Errata de Resultado da PautaNúmero: 78/2018
Errata do resultado da pauta da 78ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Data: 13/12/2018 Tipo: Autógrafo Número: 85/2018
Autógrafo Proc. 11547/2018 - PL 447/2018
Data: 13/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 78/2018
Pauta da 78ª Sessão Ordinária
Data: 13/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 78/2018
Resultado da pauta da 78ª Sessão Ordinária realizada em 13/12/2018.
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.
Data: 28/11/2018 Tipo: Certidão da PrefeituraNúmero: 2727/2018
Certidão nº 2727/18 - PL 447/2018
Data: 13/11/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 70/2018
Pauta assinada da 70ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.
Data: 13/11/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 70/2018
Resultado da pauta da 70ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/02/2019 15:34:07Fase: Processo Arquivado Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 31/01/2019 10:22:47Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 10:23:16Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador(a) Fernando Petiti, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/01/2019 10:01:44Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 10:22:47Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Lei n. 9862/2018 publicada no site da Câmara: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO98622018..htm
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/01/2019 09:48:48Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 10:01:44Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Publicação da Lei n. 9862/2018 no BM n. 2511 de 11/01/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/01/2019 08:38:22Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 08:45:53Ação: Lei Promulgada e Publicada
Complemento da Ação: Lei nº 9862/2018, sancionada em 27/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/01/2019 08:37:27Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 08:38:22Ação: Projeto de Lei sancionado
Complemento da Ação: Lei nº 9862/2018, sancionada em 27/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 15:30:13Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 20/12/2018 15:04:47Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Errata do resultado da pauta da 78ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 15:27:12Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/12/2018 15:30:13Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 10431.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 15:19:58Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/12/2018 15:23:23Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de Autógrafo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 15:04:05Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 14/12/2018 15:06:40Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 17:59:35Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 12/12/2018 18:00:26Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 78ª Sessão Ordinária a ser realizada em 13/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 17:57:33Fase: 1º Adiamento Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 12/12/2018 17:59:07Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:22:03Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:22:56Ação: Adiamento solicitado
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 18:04:45Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 18:05:45Ação: Encaminhamento ao Plenário dentro do prazo das Comissões Permanentes
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes pela maioria dos membros, a propositura está em condições de ser deliberada pelo Plenário.
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Data de Recebimento: 30/11/2018 08:47:48Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 30/11/2018 08:50:11Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 11547/2018 Projeto de Lei nº 447/2018, de autoria do Ver. Fernando Petiti, com prazo do RELATOR até 13/12/2018, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Data de Recebimento: 28/11/2018 15:50:48Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/11/2018 15:51:56Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada da Certidão nº 2727/18
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 09:23:26Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 14/11/2018 09:25:08Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o projeto de lei foi lido na 70ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29/11/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 09:19:11Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/11/2018 09:23:26Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 29/11/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2018 10:19:05Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 13/11/2018 10:19:06Ação: Propositura Protocolada
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