FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 437/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 08/11/2018 15:05:20      N° Processo: 11377/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Denomina a Rua 15 do Loteamento Residencial Pinheirinho dos Palmares II de Rua Sebastião de Faria.


Norma Resultante   Lei Ordinária 9858/2018

Anexos da Proposição Principal


certidão de óbito
Biografia

Anexos da Tramitação


Data: 28/12/2018 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2509/2018
Juntada da Publicação da Lei nº 9858/2018 no BM 2509 de 28/12/2018.
Data: 07/12/2018 Tipo: Ofício com recebimentoNúmero: 64/2018
nº 9897 - Autógrafos 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Autógrafo Número: 83/2018
Autógrafo Proc 11377/2018 - PL 437/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.
Data: 28/11/2018 Tipo: Certidão da PrefeituraNúmero: 2725/2018
Certidão nº 2725/18 - PL 437/2018
Data: 08/11/2018 Tipo: Errata de Resultado da PautaNúmero: 68/2018
Errata do Resultado da Pauta da 68ª Sessão Ordinária, realizada em 08/11/2018.
Data: 08/11/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 68/2018
Pauta assinada da 68ª Sessão Ordinária, realizada em 08/11/2018.
Data: 08/11/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 68/2018
Resultado da Pauta da 68ª Sessão Ordinária, realizada em 08/11/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/01/2019 15:42:09Fase: Processo Arquivado Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 04/01/2019 10:53:56Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 04/01/2019 10:54:18Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador(a) Valdir Alvarenga, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2019 10:51:35Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 04/01/2019 10:53:56Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Lei nº 9858/2018 publicada no site da Câmara: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO98582018..htm
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2019 10:29:35Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 04/01/2019 10:51:35Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Publicação da Lei nº 9858/2018 no BM 2509 de 28/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2019 10:19:06Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 04/01/2019 10:29:35Ação: Lei Promulgada e Publicada
Complemento da Ação: Lei nº 9858/2018, sancionada em 13/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2019 09:36:24Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 04/01/2019 10:19:06Ação: Projeto de Lei sancionado
Complemento da Ação: Lei nº 9858/2018, sancionada em 28/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 09:15:37Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 09:24:56Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 9897, encaminhando ao Poder Executivo os autógrafos das proposituras aprovadas na 76ª Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 09:05:10Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 09:11:45Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de Autógrafo
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Data de Recebimento: 05/12/2018 18:04:14Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:30:08Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 18:01:58Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 18:04:14Ação: Encaminhamento ao Plenário dentro do prazo das Comissões Permanentes
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes pela maioria dos membros, a propositura está em condições de ser deliberada pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 15:46:52Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/11/2018 15:48:26Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada da Certidão nº 2725/18
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 09:07:52Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 27/11/2018 09:09:22Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 11377/2018, Projeto de Lei nº 437/2018, de autoria do Ver. Valdir Alvarenga, com prazo do RELATOR até 10/12/2018, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Data de Recebimento: 13/11/2018 09:03:33Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 13/11/2018 09:04:18Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada da errata do Resultado da Pauta da 68ª Sessão Ordinária, realizada em 08/11/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2018 14:00:44Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 09/11/2018 14:04:11Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na 68ª Sessão Ordinária, realizada em 08/11/2018, e junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Data de Recebimento: 09/11/2018 13:59:31Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 09/11/2018 14:00:44Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 68ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 08/11/2018. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 26/11/2018.
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Data de Recebimento: 08/11/2018 15:05:20Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 08/11/2018 15:05:20Ação: Propositura Protocolada
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