FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 418/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/10/2018 19:57:23      N° Processo: 10830/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Denomina a Rua Seis, localizada no Loteamento Alto dos Ypês, de Rua Angelino Moreira da Silva.


Norma Resultante   Lei Ordinária 9856/2018

Anexos da Proposição Principal


Justificativa
Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação


Data: 28/12/2018 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2509/2018
Juntada da Publicação da Lei nº 9856/2018 no BM nº 2509 de 28/12/2018.
Data: 13/12/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 9856/2018
Juntada da Lei nº 9856/2018, sancionada em 13/12/2018.
Data: 07/12/2018 Tipo: Ofício com recebimentoNúmero: 64/2018
nº 9897 - Autógrafos 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Autógrafo Número: 81/2018
Autógrafo Proc 10830/2018 - PL 418/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.
Data: 09/11/2018 Tipo: Certidão da PrefeituraNúmero: 2723/2018
Certidão de Denominação
Data: 25/10/2018 Tipo: Errata de Resultado da PautaNúmero: 64/2018
Errata do Resultado da Pauta da 64ª Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2018.
Data: 25/10/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 64/2018
Pauta assinada da 64ª Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2018.
Data: 25/10/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 64/2018
Resultado da Pauta da 64ª Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/01/2019 15:42:13Fase: Processo Arquivado - DTL Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 03/01/2019 17:38:42Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:39:06Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador(a) José Dimas, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 17:38:02Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:38:42Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Lei nº 9856/2018 publicada no site da Câmara: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO98562018..htm
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 17:36:25Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:38:02Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Publicação da Lei nº 9856/2018 no BM nº 2509 de 28/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 17:35:32Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:36:25Ação: Lei Promulgada e Publicada
Complemento da Ação: Lei nº 9856/2018, sancionada em 13/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 17:34:24Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:35:32Ação: Projeto de Lei sancionado
Complemento da Ação: Lei nº 9856/2018, sancionada em 13/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 09:15:37Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 09:23:07Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 9897, encaminhando ao Poder Executivo os autógrafos das proposituras aprovadas na 76ª Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 09:05:10Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 09:08:52Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de Autógrafo
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Data de Recebimento: 07/12/2018 17:24:16Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:25:29Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Data de Recebimento: 05/12/2018 17:53:15Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:56:36Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo e Emenda nº 1 para discussão e votação na 76ª Sessão Ordinária a ser realizada em 06/12/2018.
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Data de Recebimento: 05/12/2018 17:49:01Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:53:15Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Data de Recebimento: 13/11/2018 14:32:49Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 13/11/2018 14:35:48Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Inserção de certidão de denominação da prefeitura
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Data de Recebimento: 12/11/2018 08:56:30Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 12/11/2018 09:05:55Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Proc. 10830/2018, PL 418/2018, de autoria do Ver. José Dimas, com prazo do RELATOR até 27/11/2018, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Data de Recebimento: 26/10/2018 10:14:58Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 26/10/2018 14:33:57Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada da Errata do Resultado da Pauta da 64ª Sessão Ordinária, realizada 25/10/2018.
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Data de Recebimento: 26/10/2018 10:07:28Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 26/10/2018 10:14:58Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2018, e junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Data de Recebimento: 24/10/2018 16:49:29Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 24/10/2018 16:51:00Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 64ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 25/10/2018. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 09/11/2018.
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Data de Recebimento: 18/10/2018 19:57:23Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 18/10/2018 19:57:23Ação: Propositura Protocolada
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