FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/09/2018 10:26:32      N° Processo: 9661/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Decurso de prazo sem que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Proc. 9661/2018, PL 377/2018, de autoria do Verª. Dulce Rita, com prazo do RELATOR até 05/10/2018, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 377/2018 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 03/10/2018 Tipo: Documento Relator - Comissão de Justiça, Redação e Direitos HumanosNúmero: 91/2018
Parecer da Comissão de Justiça Vereador Relator Fernando Petiti

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 10/10/2018 15:23:52Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 10/10/2018 15:22:31Fase: 2ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos - Membros
Data de Envio: 10/10/2018 15:23:35Ação: Encerramento da manifestação dos Membros na Comissão Permanente
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é FAVORÁVEL, tendo em vista o parecer apresentado pelo relator e em atendimento ao art. 56, caput e § 4º, do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão. .............................................................................................................................. § 4º A ausência de manifestação dos demais membros equivalerá à concordância com o relatório.”
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/10/2018 17:08:51Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos - Membros
Data de Envio: 08/10/2018 17:11:11Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Este revisor acompanha o parecer do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 13:51:39Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos - Relator
Data de Envio: 03/10/2018 16:53:27Ação: Parecer Favorável
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 10:26:32Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 25/09/2018 10:26:33Ação: Decurso de Prazo
Despacho Digital