FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 294/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 28/06/2018 00:00:00      N° Processo: 7261/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Denomina a Rua Dezessete, localizada no loteamento “SETVILLE ALTOS DE SÃO JOSÉ”, de Rua Lucia Maria Pires de Morais.


Norma Resultante   Lei Ordinária 9855/2018

Anexos da Tramitação


Data: 28/12/2018 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2509/2018
Juntada da Publicação da Lei nº 9855/2018 no BM nº 2509 de 28/12/2018.
Data: 13/12/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 9855/2018
Juntada da Lei nº 9855/2018, sancionada em 13/12/2018.
Data: 07/12/2018 Tipo: Ofício com recebimentoNúmero: 64/2018
nº 9897 - Autógrafos 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Autógrafo Número: 80/2018
Autógrafo Proc 7261/2018 - PL 294/2018
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/01/2019 15:42:19Fase: Processo Arquivado Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 03/01/2019 17:32:51Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:33:14Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador(a) Juvenil Slivério, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 17:31:26Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:32:51Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Lei nº 9855/2018 publicada no site da Câmara: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO98552018..htm
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 17:28:47Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:31:26Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Publicação da Lei nº 9855/2018 no BM nº 2509 de 28/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 14:55:09Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 17:28:47Ação: Lei Promulgada e Publicada
Complemento da Ação: Lei nº 9855/2018, sancionada em 13/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 14:53:10Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 14:55:09Ação: Projeto de Lei sancionado
Complemento da Ação: Lei nº 9855/2018, sancionada em 13/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 09:15:37Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 09:22:04Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 9897, encaminhando ao Poder Executivo os autógrafos das proposituras aprovadas na 76ª Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 09:05:10Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/12/2018 09:07:22Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de Autógrafo
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:16:58Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:17:38Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto foi aprovado por unanimidade na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:44:12Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:44:37Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 76ª Sessão Ordinária a ser realizada em 06/12/2018.
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Data de Recebimento: 15/08/2018 12:00:15Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:44:12Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Data de Recebimento: 31/07/2018 18:00:00Fase: Migração de Processos Setor: MIGRAÇÃO
Data de Envio: 06/08/2018 21:05:43Ação: Procedimento Migração Concluído
Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos. PARECER ao Processos nº 7261/2018 PL nº 294/2018.
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