FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 122/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 21/03/2018 00:00:00      N° Processo: 3620/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a apicultores locais, para a remoção de enxames de abelhas no município de São José dos Campos, e dá outras providências.


Norma Resultante   Lei Ordinária 9865/2019

Anexos da Tramitação


Data: 25/01/2019 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2514/2019
Juntada do BM 2514 onde foi publicada a Lei n. 9865/2019
Data: 03/01/2019 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 9865/2019
Juntada da Lei n. 9865/2019 sancionada em 03/01/2019.
Data: 13/12/2018 Tipo: Errata de Resultado da PautaNúmero: 78/2018
Errata do resultado da pauta da 78ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Data: 19/12/2018 Tipo: Ofício com recebimentoNúmero: 80/2018
Ofício nº 10569 - Autógrafos 80ª Sessão Ordinária
Data: 18/12/2018 Tipo: Autógrafo Número: 91/2018
Autógrafo Proc. 3620/2018 - PL 122/2018
Data: 18/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 80/2018
Pauta da 80ª Sessão Ordinária.
Data: 18/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 80/2018
Resultado da pauta da 80ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
Data: 06/12/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 76/2018
Pauta da 76ª Sessão Ordinária
Data: 06/12/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 76/2018
Resultado da pauta da 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 31/01/2019 11:28:10Fase: Processo Arquivado - DTL Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 31/01/2019 11:27:23Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 11:28:10Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador(a) Dulce Rita, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/01/2019 11:24:38Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 11:27:23Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Lei n. 9865/2019 publicada no site da Câmara: http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO98652019..htm
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/01/2019 11:20:27Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 11:24:38Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Lei n. 9865/2019 publicada no BM 2514 de 25/01/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/01/2019 11:19:29Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 11:20:27Ação: Lei Promulgada e Publicada
Complemento da Ação: Lei n. 9865/2019 sancionada em 03/01/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/01/2019 11:06:10Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/01/2019 11:19:29Ação: Projeto de Lei sancionado
Complemento da Ação: Lei n. 9865/2019 sancionada em 03/01/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 09:00:49Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 20/12/2018 11:07:28Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Errata do resultado da pauta da 78ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 08:58:51Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 20/12/2018 09:00:49Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº10569
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 08:37:02Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 20/12/2018 08:42:27Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de Autógrafo
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 16:29:20Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 19/12/2018 16:31:29Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 16:28:35Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 19/12/2018 16:29:20Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 80ª Sessão Ordinária a ser realizada em 18/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 16:27:11Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 19/12/2018 16:28:35Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 17:50:18Fase: Encaminhamento às Comissões Permanentes para Parecer - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/12/2018 17:52:27Ação: Processo Encaminhado
Complemento da Ação: Parecer da Comissão à EMENDA nº 1, de autoria do(a) vereador(a) Dulce Rita ao Projeto de Lei nº 122/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 17:47:08Fase: 1º Adiamento Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/12/2018 17:50:11Ação: Emenda Apresentada
Complemento da Ação: Devido à apresentação da Emenda nº 1 ao Processo nº 3620/2018 - PL 122/2018 de autoria da Ver. Dulce Rita, segue o Processo para encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 17:14:48Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/12/2018 17:15:24Ação: Adiamento solicitado
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:40:42Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:41:06Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 76ª Sessão Ordinária a ser realizada em 06/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 17:39:46Fase: Análise do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/12/2018 17:40:42Ação: Análise Concluída
Complemento da Ação: Após análise, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/07/2018 18:00:00Fase: Migração de Processos Setor: MIGRAÇÃO
Data de Envio: 06/08/2018 21:34:06Ação: Procedimento Migração Concluído
Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos.
Despacho Digital