FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 42/2002 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 08/03/2002 00:00:00      N° Processo: 2023/2002      N° Protocolo: /2002

Ementa: Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos e dá outras providências.


Anexos da Proposição Principal


Proc 2002_02023 PL.PDF
Pauta 11ª Sessão Ordinária 14-03-2002.PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Justiça (em branco 1).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Economia (em branco 1).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Assessoria Jurídica.PDF
Proc 2002_02023 Memorando Parecer Negativo 1.PDF
Proc 2002_02023 Despacho de redistribuição 1.PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Justiça (em branco 2).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Economia (em branco 2).PDF
Proc 2002_02023 Despacho de redistribuição 2.PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Justiça (em branco 3).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Economia (em branco 3).PDF
Proc 2002_02023 Despacho de redistribuição 3.PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Justiça (em branco 4).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Economia (em branco 4).PDF
Pauta 1ª Sessão Ordinária 01-02-2007.PDF
Proc 2002_02023 Memorando Parecer Negativo 2.PDF
Pauta da 3ª Sessão Ordinária 12-02-2009.PDF
Proc 2002_02023 Despacho de redistribuição 4.PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Justiça (em branco 5).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Economia (em branco 5).PDF
Proc 2002_02023 Despacho de redistribuição 5.PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Justiça (em branco 6).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Economia (em branco 6).PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 07-02-2013.PDF
Proc 2002_02023 Despacho de redistribuição 6.PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Justiça (em branco 7).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Economia (em branco 7).PDF
Proc 2002_02023 Parecer Comissão de Meio Ambiente (em branco).PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 05-02-2015_assinada.PDF
Resultado_2ª Sessão Ordinária_05.02.2015.pdf
Resultado 1ª Sessão Ordinária e Anexo_02.02.2017.pdf
Pauta 01ª Sessão Ordinária 02_02_2017 assinada.PDF
Errata à Pauta 01ª Sessão Ordinária 02_02_2017 assinada.PDF

Anexos da Tramitação


Data: 24/01/2019 Tipo: Anexo do Resultado da Pauta da Ordem do DiaNúmero: 1/2019
Anexo do Resultado da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Pauta da Ordem do DiaNúmero: 2/2019
Pauta da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Resultado da Pauta da Ordem do DiaNúmero: 2/2019
Resultado da pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 24/01/2019 11:39:40Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 12/03/2019 18:07:21Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Processo redistribuído na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019, às Comissões Permanentes que tenham pendência de pareceres, em virtude da nova composição das Comissões para o biênio 2019/2020. Ainda, junto aos autos a Pauta, o Resultado da Pauta e Anexo Único da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/01/2019 10:14:33Fase: Análise do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 24/01/2019 11:39:40Ação: Encerramento da manifestação por mudança de biênio
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para análise de redistribuição, em virtude da mudança de biênio, com a renovação da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/07/2018 18:00:00Fase: Migração de Processos Setor: MIGRAÇÃO
Data de Envio: 27/08/2018 11:42:00Ação: Procedimento Migração Concluído
Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos.
Despacho Digital