DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.105/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão e Adjacências, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Barboza Pedroza, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/04/2020

Dados da Proposição   Projeto de Lei 68/2020

Origem


Executivo

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui