DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 22/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Núcleo São João de São José dos Campos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/08/2019

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 23/2019

Origem


Legislativo

Autoria


Ver. Cyborg

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui