DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.965/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Festival Literário Joseense e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/06/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 237/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui