DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.933/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Denomina a Rua 06, Trecho 1, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, de Rua Carlos Domingos Bepi.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/05/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 123/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui