DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.936/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Decolar - desenvolvimento máximo das características de dotação e talento das crianças e adolescentes talentosos - de São José dos Campos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/06/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 179/2019

Origem


Executivo

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui