DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.886/2019 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/02/2019
Ementa: Denomina a Rua 11 do Loteamento Pinheirinho dos Palmares II de Rua Marcos Cristófalo.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 491/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui