DETALHES DA NORMA

Resolução 05/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a estrutura dos gabinetes de assessoramento dos Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/12/2018

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2018

Origem


Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui