DETALHES DA NORMA

Ato da Mesa 35/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Retifica o Ato da Mesa nº 33, de 6 de novembro de 2018
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/11/2018

Origem


Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui