DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.854/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/12/2018
Ementa: Denomina a Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Ciniro Pires de Morais.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 293/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui