DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.832/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza o plantio de árvores de Pau-Brasil (Paubrasilia echinata) nas escolas públicas municipais do Município de São José dos Campos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/10/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 194/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui