DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.760/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Ação Social Presidente Juscelino, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Barboza Pedroza, no Loteamento Jardim Telespark, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/06/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 258/2018

Origem


Executivo

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui