DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.715/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, ações dedicadas ao Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Joseense, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/04/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 74/2018

Temas


Trabalho

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui