DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.688/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza para a contratação de cursos de qualificação por meio do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza para o Programa Qualifica São José e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/04/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 151/2018

Origem


Executivo

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui