DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.680/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Missionários da Santíssima Trindade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil “Profª. Maria Aparecida Segolin de Rezende”, no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 127/2018

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui