DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.649/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara Utilidade Pública a "Escolinha Frutos do Esporte, Castanheira Football City - CFC".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/01/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 210/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui