Tipo: Emenda ao Substitutivo 
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Emenda ao Substitutivo n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 1º AO PROJETO DE LEI Nº 197/2018 .
Processo N°: 4973/2018 Protocolo N°: 3072 Data: 08/04/2020 16:14:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Emenda ao Substitutivo n° 1/2019
APRESENTA EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI N° 271/2019
Processo N°: 8439/2019 Protocolo N°: 12983 Data: 18/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Emenda ao Substitutivo n° 1/2019
APRESENTAÇÃO DE EMENDA CORRETIVA SUBSTITUINDO DA EMENTA E NO ART. 1º AO PL 33/2019
Processo N°: 1008/2019 Protocolo N°: 8654 Data: 08/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Emenda ao Substitutivo n° 1/2019
EMENDA Nº1 APRESENTADA AO SUBSTITUTIVO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS E ANEXA AO PROCESSO.
Processo N°: 11716/2014 Protocolo N°: 8655 Data: 28/02/2019 19:23:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Emenda ao Substitutivo n° 1/2019
EMENDA N.º 1, APRESENTADA COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, E ANEXA AO PROCESSO.
Processo N°: 12732/2018 Protocolo N°: 8656 Data: 22/02/2019 17:02:08 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Emenda ao Substitutivo n° 1/2018
EMENDA N.1 AO SUBSTITUTIVO N. 2
Processo N°: 4851/2018 Protocolo N°: 11897 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Emenda ao Substitutivo n° 1/2018
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL 267/2018 PROCESSO Nº 6796/2018.
Processo N°: 6796/2018 Protocolo N°: 8657 Data: 04/10/2018 17:27:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juliana Fraga
Emenda ao Substitutivo n° 1/2018
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL 196/2018 PROCESSO Nº 4895/2018.
Processo N°: 4895/2018 Protocolo N°: 8657 Data: 04/10/2018 17:27:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juliana Fraga
Emenda ao Substitutivo n° 1/2018
ALTERA O ART. 4° E ART. 5° DO PRESENTE SUBSTITUTIVO.
Processo N°: 4851/2018 Protocolo N°: 8657 Data: 27/09/2018 16:52:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
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