Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 2005 
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Projeto de Lei Complementar n° 25/2005
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM LOTEAMENTOS B, C E D.
Processo N°: 18238/2005 Protocolo N°: Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
Projeto de Lei Complementar n° 23/2005
LEI COMPLEMENTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. CLASSIFICA COMO ZEIS – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17401/2005 Protocolo N°: Data: 02/12/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, VER. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB
Projeto de Lei Complementar n° 18/2005
CLASSIFICA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV, A ESTAÇÃO ECOLÓGICA IONE MÍTICO HAYASHI, LOCALIZADA ENTRE A RUA IONE MÍTICO HAYASHI E O CÓRREGO SENHORITA (OU RIBEIRÃO JOÃO RUIVO), NO RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÊS.
Processo N°: 14095/2005 Protocolo N°: Data: 04/10/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei Complementar n° 15/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA.
Processo N°: 11067/2005 Protocolo N°: Data: 22/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB
Projeto de Lei Complementar n° 10/2005
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9482/2005 Protocolo N°: Data: 14/07/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
Projeto de Lei Complementar n° 8/2005
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR 056 DE 24 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.
Processo N°: 5464/2005 Protocolo N°: Data: 18/04/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Luiz Mota - PROS, VER. LUIZ MOTA - PROS
Projeto de Lei Complementar n° 6/2005
ALTERA A LEI Nº 2252/79, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 4693/2005 Protocolo N°: Data: 08/04/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
Projeto de Lei Complementar n° 4/2005
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 56/92 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.
Processo N°: 2319/2005 Protocolo N°: Data: 28/02/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria, VER. ROBERTINHO DA PADARIA - PPS
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