Tipo: Projeto de Lei Autor: Ver. Zé Luis 
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Projeto de Lei n° 258/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, O DIA DO ADVOGADO CONDOMINIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL.
Processo N°: 6370/2020 Protocolo N°: 7955 Data: 28/09/2020 17:21:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 194/2020
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARACAJÚ, RUA MANAUS E RUA RECIFE, NA VILA TEREZINHA, DE PRAÇA JUAREZ DE SOUZA FREITAS.
Processo N°: 5208/2020 Protocolo N°: 6398 Data: 05/08/2020 16:21:42 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 191/2020
DENOMINA A RUA PROJETADA 1, NO LOTEAMENTO RECANTO DO CAETÊ, DE RUA JOSE DE ALENCAR ARAUJO.
Processo N°: 5204/2020 Protocolo N°: 6389 Data: 04/08/2020 17:11:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 189/2020
ALTERA O DECRETO N° 1.465, DE 08 DE MAIO DE 1972, QUE “ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
Processo N°: 5129/2020 Protocolo N°: 6310 Data: 03/08/2020 14:47:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 180/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.479, DE 23 DE MARÇO DE 2.020.
Processo N°: 4868/2020 Protocolo N°: 5938 Data: 07/07/2020 19:26:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 121/2020
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AUTORIZADA A ISENTAR OS VEÍCULOS ELÉTRICOS COMPARTILHADOS DO PAGAMENTO DA ZONA AZUL.
Processo N°: 3580/2020 Protocolo N°: 4382 Data: 27/05/2020 14:29:47 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 40/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA SÃO GERALDO, A SER COMEMORADA NO MÊS DE OUTUBRO.
Processo N°: 1637/2020 Protocolo N°: 1922 Data: 28/02/2020 08:33:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 16/2020
FICA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AUTORIZADA A DIVULGAR NO SEU SITE OS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Processo N°: 738/2020 Protocolo N°: 838 Data: 29/01/2020 11:44:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: 7º Adiamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 14/2020
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CIDADE JARDIM, RUA JOSÉ OCTAVIO FRANCO BITTENCOURT E RUA ORLANDO MARCIANO LEITE, NO BAIRRO BOSQUE DOS EUCALIPTOS, DE ÁREA VERDE JOAO FERNANDES AZEVEDO.
Processo N°: 579/2020 Protocolo N°: 669 Data: 27/01/2020 11:53:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
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