Tipo: Projeto de Lei Ano: 2020 
Localizada(s) 307 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 306/2020
DENOMINA A AVENIDA 01, NO LOTEAMENTO SETPARQUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE AVENIDA ENGENHEIRO OTTO – OTHMAR SCHILDKNECHT.
Processo N°: 7690/2020 Protocolo N°: 9790 Data: 17/12/2020 10:25:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Projeto de Lei n° 305/2020
ALTERA A LEI Nº 7.908, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PORTAL DA COMUNIDADE – APC.
Processo N°: 7632/2020 Protocolo N°: 9710 Data: 14/12/2020 15:46:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 304/2020
DENOMINA A AVENIDA 03, NO LOTEAMENTO SETPARQUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE AVENIDA ENGENHEIRO OTTO – OTHMAR SCHILDKNECHT.
Processo N°: 7586/2020 Protocolo N°: 9589 Data: 10/12/2020 12:28:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei n° 302/2020
“DENOMINA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, 1938, BAIRRO DOS FREITAS, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DIRCE SALONI PIRES.
Processo N°: 7575/2020 Protocolo N°: 9573 Data: 09/12/2020 16:18:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
Projeto de Lei n° 301/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SÍNDICOS E SÍNDICOS PROFISSIONAIS DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE.
Processo N°: 7566/2020 Protocolo N°: 9559 Data: 08/12/2020 19:01:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário (DTL) Fase Atual: Leitura em Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. José Dimas
Projeto de Lei n° 300/2020
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7552/2020 Protocolo N°: 9544 Data: 08/12/2020 17:27:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 299/2020
ALTERA A LEI N. 10.130, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE “DENOMINA A RUA 4 (QUATRO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL D. PEDRO II, DE RUA AUGUSTO JOSÉ DE MEDEIROS FILHO.”
Processo N°: 7482/2020 Protocolo N°: 9445 Data: 03/12/2020 19:07:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Projeto de Lei n° 298/2020
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA PONTE, DE UBS DRA. IRONALDA SILVA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 7480/2020 Protocolo N°: 9443 Data: 03/12/2020 17:22:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: Ver. José Dimas
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página