Tipo: Projeto de Lei Ano: 2018 
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Projeto de Lei n° 518/2018
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SANTA JÚLIA DE CAMPO DE FUTEBOL WILLIAN SENE DOS SANTOS “WILLIAN SENE”.
Processo N°: 13482/2018 Protocolo N°: Data: 17/12/2018 17:13:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Projeto de Lei n° 517/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13371/2018 Protocolo N°: Data: 17/12/2018 11:20:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, Ver. Juliana Fraga
Projeto de Lei n° 516/2018
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A INSTITUIR O “BANCO DE DESCARTE SOLIDÁRIO DE BENS MÓVEIS REUTILIZÁVEIS OU SERVÍVEIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13299/2018 Protocolo N°: Data: 14/12/2018 11:50:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcão da Academia
Projeto de Lei n° 515/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 454, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – PCCVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 13298/2018 Protocolo N°: Data: 14/12/2018 11:50:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcão da Academia
Projeto de Lei n° 513/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13283/2018 Protocolo N°: Data: 12/12/2018 16:48:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Flávia Carvalho
Projeto de Lei n° 512/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13282/2018 Protocolo N°: Data: 12/12/2018 16:48:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Flávia Carvalho
Projeto de Lei n° 511/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VETERINÁRIO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13280/2018 Protocolo N°: Data: 12/12/2018 15:37:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Esdras Andrade
Projeto de Lei n° 510/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13279/2018 Protocolo N°: Data: 12/12/2018 15:37:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Esdras Andrade
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