Tipo: Projeto de Lei Ano: 2015 
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Projeto de Lei n° 311/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12364/2015 Protocolo N°: Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Roniel - DEM, VER. DR. RONIEL - PP
Projeto de Lei n° 309/2015
DENOMINA A RUA 11 DO LOTEAMENTO COLINAS DO PARAHYBA, DE ALAMEDA FLOR DE LIZ.
Processo N°: 12361/2015 Protocolo N°: Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB
Projeto de Lei n° 308/2015
DENOMINA A RUA 12 DO LOTEAMENTO COLINAS DO PARAHYBA, DE ALAMEDA DAS CEREJEIRAS.
Processo N°: 12360/2015 Protocolo N°: Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB
Projeto de Lei n° 307/2015
INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE ORQUÍDEAS DE SÃO JOSE DOS CAMPOS -FESTORQUIDEAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JULHO.
Processo N°: 12358/2015 Protocolo N°: Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi, VER. AMÉLIA NAOMI - PT
Projeto de Lei n° 305/2015
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL ZÉ MALAQUIAS (JOSÉ ARAÚJO ANDRADE)”, A ESTRADA MUNICIPAL SJC 360, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12310/2015 Protocolo N°: Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlinhos Tiaca - PMDB, VER. CARLINHOS TIACA - PMDB
Projeto de Lei n° 304/2015
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO MARCIANO DE ARAÚJO”, A ESTRADA MUNICIPAL SJC 315, NO BAIRRO TERRA BOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12309/2015 Protocolo N°: Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlinhos Tiaca - PMDB, VER. CARLINHOS TIACA - PMDB
Projeto de Lei n° 303/2015
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES.
Processo N°: 12129/2015 Protocolo N°: Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Shakespeare Carvalho - PRB, VER. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB
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