Tipo: Projeto de Lei Ano: 2014 
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Projeto de Lei n° 358/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13149/2014 Protocolo N°: Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 355/2014
FICA DENOMINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. ANTÔNIO PÁDUA SANTOS COM A RUA ALBERTO PINTO FERREIRA, NO BAIRRO ALTOS DO BOSQUE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE ÁREA VERDE JAIME PRIANTE.
Processo N°: 13078/2014 Protocolo N°: Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 354/2014
FICA DENOMINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. OURO FINO, PRÓXIMO AO Nº 1674, DO BAIRRO BOSQUE DOS EUCALIPTOS, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE ÁREA VERDE MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO DE CERQUEIRA.
Processo N°: 13077/2014 Protocolo N°: Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 353/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ESPAÇO ECO AVENTURA SOCIOECONOMICO, ESPORTE, CULTURA, E CIDADANIA
Processo N°: 12867/2014 Protocolo N°: Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg, VER. ROGÉRIO CYBORG - PV
Projeto de Lei n° 352/2014
INSTITUI O “DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO”, A SER COMEMORADO TODO DIA 16 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12857/2014 Protocolo N°: Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 351/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.500, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI MUNICIPAL Nº 4.572 DE 23 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12701/2014 Protocolo N°: Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Angela - PT, VER. DRA. ANGELA - PT
Projeto de Lei n° 350/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Processo N°: 12699/2014 Protocolo N°: Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Shakespeare Carvalho - PRB, VER. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB
Projeto de Lei n° 349/2014
FICA DENOMINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS PEDRO NUNES SOUZA E DR. OCTAVIO MONTEIRO BECKER, NO BAIRRO JARDIM TERRAS DO SUL, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE ÁREA VERDE JOSÉ BORGES DA FONSECA.
Processo N°: 12698/2014 Protocolo N°: Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
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