Tipo: Projeto de Lei Ano: 2013 
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Projeto de Lei n° 456/2013
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14719/2013 Protocolo N°: Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
Projeto de Lei n° 455/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/99, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14701/2013 Protocolo N°: Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Calasans Camargo, VER. PROFESSOR CALASANS CAMARGO - PRP
Projeto de Lei n° 454/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OPAR - ORGANIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.
Processo N°: 14415/2013 Protocolo N°: Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SOLIDARIEDADE - SDD
Projeto de Lei n° 452/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACA DE NUMERAÇÃO OFICIAL NA FACHADA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14319/2013 Protocolo N°: Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Roniel - DEM, VER. DR. RONIEL - PP
Projeto de Lei n° 451/2013
"REVOGA O ARTIGO 233 DA LEI N° 6.428, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 14284/2013 Protocolo N°: Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PODER EXECUTIVO
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