Tipo: Projeto de Lei Ano: 2012 
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Projeto de Lei n° 468/2012
“DENOMINA A RUA 03, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO COLINAS PARATHEY EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DE RUA MARCUS DA SILVA LIMA”.
Processo N°: 13583/2012 Protocolo N°: Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 467/2012
DENOMINA A RUA 30, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO COLINAS PARATHEY EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DE RUA MARIA APPARECIDA RAMOS RIBEIRO.
Processo N°: 13582/2012 Protocolo N°: Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 466/2012
DENOMINA A RUA 12, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO COLINAS PARATHEY EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DE RUA VILMA MOREIRA DE MORAES.
Processo N°: 13581/2012 Protocolo N°: Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 462/2012
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13562/2012 Protocolo N°: Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg, VER. ROGÉRIO CYBORG - PV
Projeto de Lei n° 448/2012
DENOMINA O VIADUTO QUE LIGA O DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO COM O BAIRRO JARDIM SANTA INÊS II DE VIADUTO OSCAR NIEMEYER.
Processo N°: 13359/2012 Protocolo N°: Data: 07/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
Projeto de Lei n° 447/2012
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ORLANDO MACHADO DE ARAÚJO, DEFRONTE AO Nº 305 NO JARDIM ITAPUÃ DE PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO BENEDITO PINHAL DOS ANJOS.
Processo N°: 13351/2012 Protocolo N°: Data: 07/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
Projeto de Lei n° 442/2012
DISPÕE SOBRE A REGRA E CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DA DEMANDA GERAL CADASTRADA (DGC) PARA PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES NOS PROJETOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13240/2012 Protocolo N°: Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, VER. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB
Projeto de Lei n° 430/2012
INSTITUI O “PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL” DESTINADO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13052/2012 Protocolo N°: Data: 30/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB
Projeto de Lei n° 425/2012
“DENOMINA A RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DE RUA DOS PEQUIS”.
Processo N°: 13038/2012 Protocolo N°: Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 421/2012
CRIA O “PROGRAMA PRÓ-JARDIM” – PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13024/2012 Protocolo N°: Data: 28/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
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