Tipo: Projeto de Lei Ano: 2010 
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Projeto de Lei n° 570/2010
ALTERA A LEI Nº 6.958, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 16769/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 569/2010
ALTERA A LEI Nº 6.884, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA".
Processo N°: 16768/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 568/2010
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O PRÊMIO MUNICIPAL DE QUALIDADE CULTURAL, NA FORMA QUE INDICA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16767/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 567/2010
“INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16766/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 566/2010
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM SUPORTE DE VIDA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.”
Processo N°: 16765/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 560/2010
“TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES AUDITIVOS PERIÓDICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 16667/2010 Protocolo N°: Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 539/2010
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 15720/2010 Protocolo N°: Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
Projeto de Lei n° 538/2010
AUTORIZA A PINTURA OU COLOCAÇÃO DE FITA REFLETIVA NAS CAÇAMBAS USADAS EM OBRAS.
Processo N°: 15719/2010 Protocolo N°: Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
Projeto de Lei n° 537/2010
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 15718/2010 Protocolo N°: Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
Projeto de Lei n° 527/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A INSTITUIR O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DISLEXIA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 15518/2010 Protocolo N°: Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi, VER. AMÉLIA NAOMI - PT
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