Tipo: Projeto de Lei Ano: 2008 
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Projeto de Lei n° 506/2008
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E SUA COMPOSIÇÃO DE CUSTO.”
Processo N°: 17213/2008 Protocolo N°: Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, VER. WAGNER BALIEIRO - PT
Projeto de Lei n° 505/2008
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17212/2008 Protocolo N°: Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, VER. WAGNER BALIEIRO - PT
Projeto de Lei n° 497/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO “PRÓ-LABORE” AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES EFETIVOS, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17171/2008 Protocolo N°: Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 466/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, 1ª DIVISÃO EM 2011.
Processo N°: 16347/2008 Protocolo N°: Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 465/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR OS JOGOS REGIONAIS EM 2010.
Processo N°: 16346/2008 Protocolo N°: Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 457/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO USUÁRIO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Processo N°: 16327/2008 Protocolo N°: Data: 04/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 448/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO E REINSERÇÃO PSICO-SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 15888/2008 Protocolo N°: Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Tonhão Dutra - PT, VER. TONHÃO DUTRA - PT
Projeto de Lei n° 440/2008
ALTERA A LEI Nº 7257/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM HABITUALMENTE EXPOSTOS AO SOL.
Processo N°: 15865/2008 Protocolo N°: Data: 26/11/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria, VER. ROBERTINHO DA PADARIA - PPS
Projeto de Lei n° 424/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPRED – COOPERATIVA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 15241/2008 Protocolo N°: Data: 14/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Luiz Mota - PROS, VER. LUIZ MOTA - PROS
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