Tipo: Projeto de Lei Ano: 2007 
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Projeto de Lei n° 538/2007
ALTERA A LEI Nº 6.309, DE 09 DE MAIO, DE 2003, QUE “CRIA O PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23120/2007 Protocolo N°: Data: 28/12/2007 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, VER. WAGNER BALIEIRO - PT
Projeto de Lei n° 537/2007
ALTERA A LEI Nº 6.309, DE 09 DE MAIO, DE 2003, QUE “CRIA O PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23119/2007 Protocolo N°: Data: 28/12/2007 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, VER. WAGNER BALIEIRO - PT
Projeto de Lei n° 536/2007
ALTERA A LEI Nº 6.309, DE 09 DE MAIO, DE 2003, QUE “CRIA O PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23118/2007 Protocolo N°: Data: 28/12/2007 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, VER. WAGNER BALIEIRO - PT
Projeto de Lei n° 534/2007
ALTERA A LEI Nº 6.309, DE 09 DE MAIO, DE 2003, QUE “CRIA O PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23116/2007 Protocolo N°: Data: 28/12/2007 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, VER. WAGNER BALIEIRO - PT
Projeto de Lei n° 489/2007
INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20244/2007 Protocolo N°: Data: 21/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Tonhão Dutra - PT, VER. TONHÃO DUTRA - PT
Projeto de Lei n° 478/2007
DENOMINA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NELSON D’ALPAT, NO JARDIM SATÉLITE, DE PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA LUZ.
Processo N°: 19292/2007 Protocolo N°: Data: 09/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 476/2007
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
Processo N°: 19290/2007 Protocolo N°: Data: 09/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Luiz Mota - PROS, VER. LUIZ MOTA - PROS
Projeto de Lei n° 474/2007
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
Processo N°: 19287/2007 Protocolo N°: Data: 08/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 459/2007
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DOENÇA RENAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18864/2007 Protocolo N°: Data: 30/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Tonhão Dutra - PT, VER. TONHÃO DUTRA - PT
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