Tipo: Projeto de Lei Ano: 2005 
Localizada(s) 81 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 497/2005
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS
Processo N°: 17388/2005 Protocolo N°: Data: 02/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
Projeto de Lei n° 478/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º ACRESCENTANDO-LHE UM PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 4393/93, DE 22 DE ABRIL DE 1993.
Processo N°: 16903/2005 Protocolo N°: Data: 23/11/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, VER. WAGNER BALIEIRO - PT
Projeto de Lei n° 470/2005
DISPÕE SOBRA A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 16245/2005 Protocolo N°: Data: 18/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Luiz Mota - PROS, VER. LUIZ MOTA - PROS
Projeto de Lei n° 469/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES, A GÁS NATURAL OU A GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP PARA USO DE ÁGUA QUENTE EM EDIFÍCIOS COM DOIS DORMITÓRIOS OU MAIS.
Processo N°: 16240/2005 Protocolo N°: Data: 18/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB
Projeto de Lei n° 459/2005
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO OU MICRO-ONIBUS ATRAVÉS DA MODALIDADE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16171/2005 Protocolo N°: Data: 11/11/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
Projeto de Lei n° 446/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15685/2005 Protocolo N°: Data: 04/11/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
Projeto de Lei n° 443/2005
DENOMINA A RUA 06 DO RESIDENCIAL TAMOIOS DE MANOEL CARLOS LISBOA.
Processo N°: 15675/2005 Protocolo N°: Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
Projeto de Lei n° 442/2005
DENOMINA A AVENIDA QUATRO DO RESIDENCIAL TAMOIOS DE PEDRO RAIMUNDO MAGELA PINTO.
Processo N°: 15674/2005 Protocolo N°: Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
Projeto de Lei n° 438/2005
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15653/2005 Protocolo N°: Data: 31/10/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi, VER. AMÉLIA NAOMI - PT
Projeto de Lei n° 435/2005
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 6852, DE 18 DE JULHO DE 2005 QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 15277/2005 Protocolo N°: Data: 25/10/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, VER. DULCE RITA - PSDB
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página