Tipo: Projeto de Lei Ano: 2004 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 369/2004
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO SENSOR DE GÁS COMO PREVENÇÃO PARA DETECTAR VAZAMENTOS.
Processo N°: 11470/2004 Protocolo N°: Data: 29/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 303/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10086/2004 Protocolo N°: Data: 13/10/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 243/2004
TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA RETROREFLEXIVAS NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA E REMOÇÃO DE ENTULHO, TERRAS E SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS..
Processo N°: 7865/2004 Protocolo N°: Data: 23/07/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi, VER. AMÉLIA NAOMI - PT
Projeto de Lei n° 224/2004
DENOMINA A ÁREA EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM SUL ENTRE AS RUAS: JOSÉ RESENDE, TEN. CEL. JOSÉ ANTÔNIO MARQUES E ROBERTO ROMEU NOGUEIRA, DE PRAÇA JOSÉ MARCOS DE LIMA.
Processo N°: 7698/2004 Protocolo N°: Data: 02/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 198/2004
DENOMINA A ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA AV. JOSÉ RESENDE ENTRE AS RUAS TEM. CEL. JOSÉ ANTONIO MARQUES E ROBERTO ROMEU NOGUEIRA, NO JARDIM SUL, DE PRAÇA GERALDO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 6650/2004 Protocolo N°: Data: 07/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 153/2004
TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BULAS NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DE FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO.
Processo N°: 5856/2004 Protocolo N°: Data: 18/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 127/2004
OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTES DA LEI 10.741 DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO.
Processo N°: 4836/2004 Protocolo N°: Data: 29/04/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi, VER. AMÉLIA NAOMI - PT
Projeto de Lei n° 102/2004
CRIA O ELEMENTO DE PRESERVAÇÃO EP-1, OS MÓVEIS DO SANATÓRIO VICENTINA ARANHA.
Processo N°: 3780/2004 Protocolo N°: Data: 07/04/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi, VER. AMÉLIA NAOMI - PT
Projeto de Lei n° 72/2004
DENOMINA A PONTE QUE LIGA A SP 50 À ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA ÁGUA SOCA DE JOÃO JOSÉ DA COSTA.
Processo N°: 2748/2004 Protocolo N°: Data: 19/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Projeto de Lei n° 34/2004
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO EM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 870/2004 Protocolo N°: Data: 11/02/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página