CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2014

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Projeto de Lei N° 358 /2014 Processo N°: 13149 /2014 Protocolo: Nº Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 357 /2014 Processo N°: 13135 /2014 Protocolo: Nº Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PODER EXECUTIVO ALTERA A LEI N. 9.064, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "CRIA O SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM MULHERES E ADOLESCENTES - SAMA -, VINCULADO À SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE ASSISTÊNCIA À DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 356 /2014 Processo N°: 13134 /2014 Protocolo: Nº Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO CESAR DOS SANTOS MORTARI, NO CAMPO DOS ALEMÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 355 /2014 Processo N°: 13078 /2014 Protocolo: Nº Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS FICA DENOMINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. ANTÔNIO PÁDUA SANTOS COM A RUA ALBERTO PINTO FERREIRA, NO BAIRRO ALTOS DO BOSQUE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE ÁREA VERDE JAIME PRIANTE. Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 354 /2014 Processo N°: 13077 /2014 Protocolo: Nº Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS FICA DENOMINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. OURO FINO, PRÓXIMO AO Nº 1674, DO BAIRRO BOSQUE DOS EUCALIPTOS, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE ÁREA VERDE MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO DE CERQUEIRA. Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 353 /2014 Processo N°: 12867 /2014 Protocolo: Nº Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg, VER. ROGÉRIO CYBORG - PV DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ESPAÇO ECO AVENTURA SOCIOECONOMICO, ESPORTE, CULTURA, E CIDADANIA Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 352 /2014 Processo N°: 12857 /2014 Protocolo: Nº Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos - DEM, VER. MACEDO BASTOS - DEM INSTITUI O “DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO”, A SER COMEMORADO TODO DIA 16 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 351 /2014 Processo N°: 12701 /2014 Protocolo: Nº Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Angela - PT, VER. DRA. ANGELA - PT ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.500, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI MUNICIPAL Nº 4.572 DE 23 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 350 /2014 Processo N°: 12699 /2014 Protocolo: Nº Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ver. Shakespeare Carvalho - PRB, VER. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei N° 349 /2014 Processo N°: 12698 /2014 Protocolo: Nº Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS FICA DENOMINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS PEDRO NUNES SOUZA E DR. OCTAVIO MONTEIRO BECKER, NO BAIRRO JARDIM TERRAS DO SUL, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE ÁREA VERDE JOSÉ BORGES DA FONSECA. Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL

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