Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 261/2020
DENOMINA A ÁREA VERDE DA RUA SERRA NEGRA, ENTRE OS LOTES 6 E 7, DA QUADRA 9, LOCALIZADA NO JARDIM APOLO, DE ÁREA VERDE PROF. MARTHA DE OLIVEIRA MALTA.
Processo N°: 6425/2020 Protocolo N°: 8011 Data: 29/09/2020 19:07:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolo de Propositura
Autor(es) da Proposição: Ver. José Dimas
Projeto de Lei n° 260/2020
DENOMINA AS RUAS 5 E 12, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SETPARQUE, DE RUA NILZA DIAS DA LUZ.
Processo N°: 6424/2020 Protocolo N°: 8010 Data: 29/09/2020 19:07:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolo de Propositura
Autor(es) da Proposição: Ver. José Dimas
Projeto de Lei n° 259/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 6399/2020 Protocolo N°: 7984 Data: 29/09/2020 14:58:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Inclusão na Pauta para Leitura
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 258/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, O DIA DO ADVOGADO CONDOMINIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL.
Processo N°: 6370/2020 Protocolo N°: 7955 Data: 28/09/2020 17:21:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Inclusão na Pauta para Leitura
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Lei n° 255/2020
DENOMINA A EMEF LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MESQUITA, DE EMEF PROFESSORA ALDA DE SOUZA ARAUJO.
Processo N°: 6298/2020 Protocolo N°: 7857 Data: 24/09/2020 18:36:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Projeto de Lei n° 254/2020
DENOMINA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 181, NO LOTEAMENTO RIO COMPRIDO, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA PAULA CARDOZO MARRA MONTEIRO.
Processo N°: 6297/2020 Protocolo N°: 7856 Data: 24/09/2020 18:01:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
Projeto de Lei n° 253/2020
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA AVENIDA ELÍSIO GALDINO SOBRINHO, Nº 40, JARDIM MORUMBI, DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DIRCE SALONI PIRES.
Processo N°: 6296/2020 Protocolo N°: 7855 Data: 24/09/2020 18:01:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
Projeto de Lei n° 252/2020
DENOMINA A RUA 27 DO LOTEAMENTO FLORESTA DE RUA ZENAIDE DOS SANTOS MOREIRA
Processo N°: 6292/2020 Protocolo N°: 7850 Data: 24/09/2020 16:39:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
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