Tipo: Emenda Ano: 2019 
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Emenda n° 4/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º
Processo N°: 14779/2019 Protocolo N°: 16443 Data: 19/12/2019 19:55:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Emenda n° 3/2019
SUPRIME O ARTIGO 6º
Processo N°: 14779/2019 Protocolo N°: 16442 Data: 19/12/2019 19:55:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Emenda n° 1/2019
ALTERA O TEXTO DA EMENTA E DO ARTIGO PRIMEIRO DO PRESENTE PROJETO.
Processo N°: 13739/2019 Protocolo N°: 16409 Data: 17/12/2019 18:04:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Emenda n° 1/2019
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO.
Processo N°: 14622/2019 Protocolo N°: 16071 Data: 13/12/2019 09:12:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Emenda n° 1/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR AS MURETAS ONDE É FIXADO O ALAMBRADO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO E SUBSTITUÍ-LAS POR TELA DE ALAMBRADO.
Processo N°: 14077/2019 Protocolo N°: 15825 Data: 10/12/2019 09:49:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcão da Academia
Emenda n° 1/2019
ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º
Processo N°: 13748/2019 Protocolo N°: 15509 Data: 06/12/2019 14:32:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
Emenda n° 22/2019
ALTERA O TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 28 DO PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 13159/2019 Protocolo N°: 14923 Data: 29/11/2019 15:23:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
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