Tipo: Emenda 
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Emenda n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 222/2020.
Processo N°: 5616/2020 Protocolo N°: 7712 Data: 21/09/2020 11:18:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Emenda n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 220/2020.
Processo N°: 5579/2020 Protocolo N°: 7673 Data: 18/09/2020 14:53:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Emenda n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 221/2020.
Processo N°: 5580/2020 Protocolo N°: 7672 Data: 18/09/2020 14:53:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Emenda n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 214/2020.
Processo N°: 5539/2020 Protocolo N°: 7671 Data: 18/09/2020 14:53:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Emenda n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 219/2020.
Processo N°: 5578/2020 Protocolo N°: 7669 Data: 18/09/2020 14:52:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga
Emenda n° 1/2020
ARTIGO ÚNICO. FICA SUPRIMIDO O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 192/2020, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 5206/2020 Protocolo N°: 7640 Data: 17/09/2020 18:19:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Emenda n° 1/2020
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2020.
Processo N°: 967/2020 Protocolo N°: 7565 Data: 15/09/2020 09:17:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Emenda n° 1/2020
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N.º 225/2020.
Processo N°: 5745/2020 Protocolo N°: 7489 Data: 11/09/2020 15:35:39 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Emenda n° 1/2020
ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI 310/2018.
Processo N°: 7797/2018 Protocolo N°: 7297 Data: 03/09/2020 17:13:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
Emenda n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º. DO PROJETO DE LEI 145/2020
Processo N°: 4252/2020 Protocolo N°: 7274 Data: 02/09/2020 15:57:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
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