Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Ano: 2013 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 5/2013
ALTERA O § 4º, DO ART. 198, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 9897/2013 Protocolo N°: Data: 16/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlinhos Tiaca - PMDB, VER. CARLINHOS TIACA - PMDB
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2013
REVOGA O § 2° DO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 7948/2013 Protocolo N°: Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PODER EXECUTIVO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2013
MODIFICA INCISO IV NO ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 6299/2013 Protocolo N°: Data: 27/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Juliana Fraga, VER. JULIANA FRAGA - PT
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3821/2013 Protocolo N°: Data: 15/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Angela - PT, VER. DRA. ANGELA - PT
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2013
ACRESCENTA UM § 9° AO ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1157/2013 Protocolo N°: Data: 19/02/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PODER EXECUTIVO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página